PALAVRA-CHAVE BUSCADA
132 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Tudo o que o gestor escolar precisa saber sobre o Fundeb
- 30/09/2019
- Radar de Imprensa
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de diretores escolares: o Custo Aluno Qualidade (CAQ). A ideia do CAQ () é pensar em um valor mínimo a ser gasto por aluno por ano, a fim de ter um padrão de qualidade educacional. A partir desse valor, se pensaria a contribuição da União para o Fundeb. Hoje, a lógica é invertida. "A lógica do financiamento da Educação, hoje, parte do dinheiro que se tem, e não
O novo Fundeb e a equidade racial
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
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educacional em municípios nos quais a arrecadação de impostos é insuficiente para arcar com os custos da educação, principalmente os salários de professores/as. Felizmente, depois de forte mobilização social, deputados e senadores aprovaram a continuidade do fundo, tornando-o permanente, constitucionalizando o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e aumentando a complementação
Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado no projeto que regulamenta o novo Fundeb
- 17/12/2020
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). A proposta Entre outros pontos, o projeto define o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), previsto na emenda constitucional promulgada pelo Congresso. O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) que define qual deve ser o investimento por aluno para garantir a qualidade na educação. O texto determina a divisão
Não basta elevar investimento, é preciso realizar plano concreto
- 22/09/2018
- Radar de Imprensa
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no PNE, chamado CAQ (Custo Aluno-Qualidade). O CAQ calcula o valor por aluno, em cada rede escolar, para atingir condições mínimas que uma escola deve assegurar. Entram na conta condições como o tamanho das turmas, equipamentos e infraestrutura adequada. O piso do magistério é o principal fator. "É o único mecanismo que olha para tudo. Ele por si não garante
Os desafios do PLP 235/19 para garantir a universalização da Educação no Brasil
- 18/05/2023
- Radar de Imprensa
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um espaço envolvente para os alunos. Por fim, mais um dentre os pontos relevantes, vem a discussão acerca do Custo Aluno Qualidade (CAQ), coeficiente monetário por aluno, cuja finalidade é assegurar que os profissionais tenham condições de trabalho adequadas nas escolas, criando contextos de ensino e aprendizagem mais efetivos. Outro avanço que poderá ser verificado
Governo ainda não tem posição sobre fundo para o ensino básico
- 08/05/2019
- Radar de Imprensa
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dos governadores, Consed e Undime e advoga pela inclusão do conceito de Custo-Aluno Qualidade (CAQ), que especifica quanto é preciso investir por aluno para garantir condições mínimas de qualidade. "A melhor distribuição dos recursos não se resolve com o Fundeb, mas com a revisão do pacto federativo. O CAQ olha a estrutura das escolas e é uma trava para que o investimento
Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação
- 23/08/2020
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) do Fundeb, que destina recursos para a educação básica, prevê a inclusão do conceito "custo aluno qualidade" (CAQ), que pretende criar parâmetros para as escolas terem infraestrutura adequada e número de professores e alunos de acordo com o projeto pedagógico. O que diz o MEC O ministério declarou que a previsão de cortes foi feita "em razão da crise econômica
PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
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em risco com o PL 4.372. Os retrocessos previstos O texto, critica a entidade, se afasta da equidade na distribuição de recursos do Fundeb "ao preterir o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb) e dar lugar a parâmetros meritocráticos". "O PL foca em resultados de aprendizagem, em clara afronta à EC 108/2020
Especialistas debatem educação integral, financiamento e Ideb
- 28/04/2017
- Radar de Imprensa
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, as estratégias voltadas para a educação integral, Maria destacou a PEC 55, entre outras medidas de restrição e corte de recursos. “É por meio do Fundeb e do sistema Custo Aluno-Qualidade Inicial e Custo Aluno-Qualidade (CAQi-CAQ), isto é, das condições mínimas necessárias para garantir o processo de ensino-aprendizagem com qualidade, que o Brasil poderá cumprir as metas
Novo Fundeb viabiliza piso nacional dos professores, afirma Dieese
- 23/07/2020
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da educação nos próximos anos, segundo Fausto, vai ser a inclusão na Constituição Federal do instrumento conhecido como Custo Aluno Qualidade (CAQ). Ou seja, graças a esse instrumento, previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), o valor mínimo investido por aluno deve subir, ano a ano, até 2026, dos atuais R$ 3.700 para R$ 5.700. O diretor do Dieese ressaltou, ainda
Fundeb: o que é, o que paga e como andam as discussões de renovação do fundo
- 21/05/2019
- Radar de Imprensa
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disponibilidade orçamentária dos estados e municípios. Já as emendas apresentadas pelo relator Zequinha Marinho (PSC/PA) para a PEC 33 propõem: que o aumento da complementação alcance os 30% em seis anos (não três, como o projeto propunha originalmente) e que seja utilizado o custo aluno-qualidade (CAQ) e do valor médio nacional por aluno como referências para o cálculo
Na posse, Weintraub ataca Paulo Freire e faz análise rasa sobre gastos
- 09/04/2019
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mil dólares, ou 32.238 reais pela média dos países da OCDE para esse ciclo, segundo o documento. Essa é uma das incidências feitas pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que criou dois parâmetros progressivos, o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno Qualidade (CAQ), ambos incorporados pelo Plano Nacional de Educação (PNE), e portanto
Proposta que torna Fundeb permanente volta a ser discutida em 4 de março
- 27/02/2020
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as metas do Plano Nacional de Educação no tocante à implementação do Custo Aluno-Qualidade (CAQi) e Custo Aluno-Qualidade (CAQ). À RBA, as entidades ainda destacaram a proposta como "meritocrática". Tags: diap, educação básica, fundeb, pec 15/2015, rádio brasil atual Leia também Manobra no relatório Merenda e transporte escolar podem ser afetados pela PEC do Fundeb
União deve complementar Fundeb com 50% dos recursos, afirma especialista
- 20/04/2017
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os mecanismos para solucionar esse problema”, afirmou. Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás, Nelson Cardoso Amaral estabeleceu relação entre o Plano Nacional de Educação (PNE), o Custo Aluno Qualidade (CAC) e o Fundeb. Ele explicou que, enquanto o PNE estabelece a participação da União, o CAQ define os mecanismos que garantem a qualidade
Educação após a pandemia desafia próximo prefeito de São Paulo
- 28/11/2020
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e promete construir 200 novas creches diretas em prazo não definido. O custo de manutenção anual seria de ao menos R$ 800 milhões em um orçamento para creches de R$ 4 bilhões. Fora a construção de cada uma, em torno de R$ 5 milhões. Além disso, Cara é um dos defensores do chamado custo aluno qualidade (CAQ). O mecanismo indica o valor que deve ser investido
O que pode mudar na educação com o novo Fundeb, aprovado na Câmara
- 22/07/2020
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de gestão de recursos. O texto aprovado conta também com um dispositivo chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ), que, passando a valer em uma emenda constitucional, trará ao longo dos anos padrões mínimos de qualidade para as escolas públicas, segundo Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da USP e membro da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação
Entidades se organizam em semana contra retrocessos na educação
- 04/06/2018
- Radar de Imprensa
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. Estes anos eram destinados à implementação do Custo Aluno-Qualidade (CAQi-CAQ), por exemplo. Tal padrão estabelece uma série de medidas de qualidade para alunos e professores. De acordo com a Campanha pelo Direito à Educação, "o CAQ é o padrão de qualidade que aproxima o Brasil dos países mais desenvolvidos em termos de educação (...) ele toma como referência
Brasil patina em plano de metas para a educação e gestão Temer culpa Dilma
- 09/08/2017
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. Entre os itens não cumpridos, está o que prevê a inclusão de todas as crianças de 4 a 17 anos na escola. Segundo dados de 2015, ainda havia 2,5 milhões nessa faixa etária não matriculados. Para financiar a inclusão das crianças e elevar os índices de qualidade de ensino, o plano previa a definição de um valor mínimo por aluno, o CAQ (Custo Aluno Qualidade). O Conselho
Fundeb: PEC deve ser votada em agosto, e Flávio Arns será relator, informa assessoria de Alcolumbre
- 22/07/2020
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pela União por meio de assistência a estados e municípios deve ter como referência o custo aluno qualidade (CAQ).
Secretários de Educação pedem aplicação do novo ensino médio em 2025
- 21/08/2023
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de aumentar os recursos públicos para a educação pública e implementar um conjunto de critérios que assegurem a excelência das condições oferecidas, de acordo com o Custo Aluno Qualidade (CAQ), garantindo o padrão de qualidade previsto constitucionalmente. Até chegar às salas de aula, as propostas ainda têm um caminho a percorrer. Agora, o MEC consolidará uma versão